ANÁLISE DE AUTOS DE INFRAÇÃO EM CAMPINA GRANDE – PB
Palavras-chave:
INMETRO; IMEQ/PB; Auto de infração; Serviços; Fiscalização.Resumo
O INMETRO é uma autarquia federal brasileira responsável pelo desempenho de algumas atividades específicas no país, sendo o órgão representativo no estado da Paraíba o IMEQ na PB, tendo como objetivo a realização de serviço de esclarecimento e fiscalização em defesa dos interesses do consumidor. Assim sendo, este artigo tem o objetivo de analisar os autos de infrações realizados pelo IMEQ na PB na cidade de Campina Grande – PB, utilizando uma metodologia qualitativa com base em uma análise documental, obtendo assim resultados referentes aos tipos infrações registradas, de acordo com as categorias dos itens, apresentando os motivos que acarretam na violação da lei, e constatando que boa parte das empresas autuadas não eram reincidentes. Dessa forma, chegando à conclusão que as atividades realizadas durante o processo de fiscalização geram benefícios para a sociedade no geral, trazendo uma competitividade mais justa entre as empresas e garantindo a confiança nos produtos e serviços expostos no mercado.
