v. 1 n. 3 (2024): Dossiê Direito e Políticas Pùblicas

Publicado: 2024-11-30

Pesquisas Teóricas

A efetivação do princípio da boa administração pública e das políticas públicas pela atuação da Advocacia-Geral da União

Flávio Garcia Cabral, André Ricardo Cruz Fontes (Autor)
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INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL ENTRE 2018 E 2022: UM ESTUDO SOBRE AS DIFICULDADES ALIMENTARES E A DESMEDIDA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Benedito Adeodalto (Autor)
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LITÍGIOS ESTRUTURAIS E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPACTOS E TRANSFORMAÇÕES

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (Autor)
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A INCORPORAÇÃO DA TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES COMO DIRETRIZ PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Maria Lucia Paula de Oliveira, Jailce Campos e Silva (Autor)
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POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS RACISMO ESTRUTURAL E NECROPOLÍTICA NO BRASIL

Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Vanessa de Fátima Terrade, Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro, Carla Conchita Pacheco Bouças Periandro Hirsch, (Autor)
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Burocracia e Políticas Públicas: Para Além da Burocracia de Nível de Rua

Ivan César Ribeiro, Benedito Fonseca e Souza Adeodato (Autor)
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DO 5G NO BRASIL

Marcio Andre de Assis Brasil, Jose Buzanello (Autor)
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POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: O PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CONFORMAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Brunno Roberto Araujo Lins Magalhães, Dr. Leonardo de Andrade Mattietto (Autor)
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Democracia deliberativa e participativa na proteção das vulnerabilidades de gênero: a formulação de políticas públicas para a proteção-emancipação de mulheres deslocadas forçadamente

Luana Lima Dantas, Oswaldo Pereira de Lima Junior (Autor)
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BIG TECH E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONSUMIDORES NO BRASIL

taíssa romeiro (Autor)
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DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL: Uma necessária abordagem histórica (1995-2023)

Vanessa Santos do Canto, Ilzver de Matos Oliveira (Autor)
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O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO:Uma Abordagem das Principais Políticas Públicas para a Promoção da Equidade de Gênero e Raça

Vanessa Santos do Canto (Autor)
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UM OLHAR PRAGMÁTICO NO TOCANTE AO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR À LUZ DA POLÍTICA PÚBLICA DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Vanessa de Fátima Terrade (Autor)
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INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y POLITICAS PUBLICAS. EL JUICIO DE MAAT: La pluma de los derechos frente al sesgo algorítmico discriminatorio, una cuestión de equilibrio

María Méndez Rocasolano (Autor)
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CONCEPTOS DEFINITORIOS DE LA POLITICA PUBLICA AMBIENTAL : PROSPERIDAD SOSTENIBLE Y ECONOMÍA CIRCULAR AL CUIDADO DE LA MADRE HERMANA TIERRA

María Méndez Rocasolano (Autor)
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ABORDAGEM DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENSINO SUPERIOR: PROBLEMAS, DIAGNÓSTICOS E PROPOSIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CURSO DE MESTRADO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIRIO

Emerson Affonso da Costa Moura (Autor)
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A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O REGIME DAS INCAPACIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

Leonardo de Andrade Mattietto (Autor)
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CONTRIBUIÇÕES DA ÉTICA QUÂNTICA TRANSREAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Willis Santiago Guerra Filho, Walter Gomides do Nascimento Junior (Autor)
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DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A CATEGORIA ‘CRITÉRIOS’: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE À LUZ DA MULTIDIMENSIONALIDADE DO PROCESSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Caroline Müller Bitencourt, André Afonso Tavares (Autor)
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CONTROLE DE CONTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA ENTENDER AS CAPACIDADES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA ANÁLISE FINANCEIRA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Saulo Pinto Coelho, Lucas da Silva Rocha (Autor)
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