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v. 1 n. 3 (2017): Dossiê Contaminação do Rio Doce
v. 1 n. 3 (2017): Dossiê Contaminação do Rio Doce
Publicado:
2017-12-31
Pesquisas Teóricas
MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO NO BRASIL: A DISPUTA ENTRE O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO E O DIREITO ECONÔMICO DO DESENVOLVIMENTO
MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA, PEDRO HENRIQUE SOUSA DE ATAÍDE (Autor)
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A QUEM PERTENCE A PROPRIEDADE MINERAL? ESTUDO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
RAFHAEL FRATTARI, JAIRO BOECHAT JUNIOR (Autor)
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O MEIO AMBIENTE, A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E AS FALHAS DE MERCADO
MARILIA GABRIELA LIRA (Autor)
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AUTORREGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO SETOR MINERÁRIO: A EXPERIÊNCIA COM O "PROGRAMA MINERAÇÃO"
RODRIGO DA FONSECA CHAUVET (Autor)
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O PERIGO EXTRAORDINÁRIO DA MINERAÇÃO E O CONSENTIMENTO ADMINISTRATIVO COMO FATOR DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A UNIÃO FEDERAL
EDUARDO FARIA FERNANDES, SÉRGIO FOSTER PERDIGÃO (Autor)
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A TUTELA ESTATAL DO MEIO AMBIENTE FRENTE À MINERAÇAO: AXIOMAS, DILEMAS, POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS NORMATIVAS
PAULO SÉRGIO MENDES CÉSAR (Autor)
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LICÕES DE MARIANA E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE
JULIANA ALVES DE ARAÚJO BOTTECHIA, MÁRCIA BARBOSA GOBIRA, ANA LUCIA MARTINS SOUZA (Autor)
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O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE
AMANDA ELOÁ OLIVEIRA MOREIRA, AMANDA MARTINS TORRES (Autor)
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REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: O CASO DO RIO DOCE
LANE DIAS RIBEIRO (Autor)
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A SOLIDARIEDADE NA RESPONSABILIDADE POR COLAPSO OMISSIVO REGULATÓRIO E FISCALIZATÓRIO DO ESTADO NA ÁREA AMBIENTAL: O DRAMÁTICO EPISÓDIO DO RIO DOCE
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA (Autor)