Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre a Revista
Corpo Editorial
Declaração de Privacidade
Declaração de Direitos Autorais
Política Editorial
Política de Avaliação
Política de Ética
Acesso
Submissão
Atual
Arquivos
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 1 n. 3 (2022): Estado e Políticas Públicas
v. 1 n. 3 (2022): Estado e Políticas Públicas
Publicado:
2022-12-30
Pesquisas Teóricas
DIREITO À IGUALDADE, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA REVISÃO DA DISTINÇÃO ENTRE IGUALDADE FORMAL E SUBSTANCIAL
Leonardo de Andrade Mattietto (Autor)
PDF
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DA MORADIA DIGNA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: 2022 E UM NOVO DESASTRE HABITACIONAL/AMBIENTAL EM PETRÓPOLIS
Cecilia Silva Campos, Giulia Parola (Autor)
PDF
O NEXO CAUSAL NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO FUNCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL
Patricia Ribeiro Serra Vieira, Marcelo Vituzzo Perciani, Mateus da Silva Pessanha Moreira (Autor)
PDF
POLÍTICA DE SUBSÍDIO À GRATUIDADE DA PESSOA IDOSA NO TRANSPORTE PÚBLICO E CONCORRÊNCIA: EXCEPCIONALIDADE AO MARCO REGULATÓRIO DA MOBILIDADE URBANA
José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, Ellen Ellen Abreu Nascimento (Autor)
PDF
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO COMO POLÍTICA PÚBLICA ANTICORRUPÇÃO E INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
André Ricardo Cruz Fontes, Fabio Carlos Nascimento Wanderley, Gustavo Ribeiro Tergolino (Autor)
PDF
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À AIDS COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Maria Lucia de Paula Oliveira, Adriano Fonseca (Autor)
PDF
UM OLHAR SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Edna Raquel Hogemann, Benedito Adeodato da Fonseca (Autor)
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIPTOMOEDAS: MARCO LEGAL DAS CRIPTOMOEDAS
Taissa Romeiro (Autor)
PDF
ACCOUNTABILITY, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Ivan César Ribeiro1 (Autor)
PDF
ARRANJO INSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTAL PARA POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Fernanda Henrique Cupertino Alcântara, Rosana Ribeiro Felisberto (Autor)
PDF
PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS METROPOLITANAS PARA OS ESPAÇOS RURAIS NO CONTEXTO DO OESTE METROPOLITANO FLUMINENSE
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira (Autor)
PDF
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E ONEROSIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE: O INCIDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 345
Paulo Roberto Soares Mendonca, Laura Mello D’Urso Vianna (Autor)
PDF
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONQUISTAS DA CIDADANIA BRASILEIRA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PDF