SALA CONSTITUCIONAL DA COSTA RICA

Resumo

A investigação em tela faz uma breve analise da jurisdição constitucional na Costa Rica, dedicando-se principalmente ao estudo do modelo de atuação da Sala Constitucional ao longo de seus vinte primeiros anos de existência. Faz-se uma exposição de seus aspectos históricos e estruturais e por fim do comportamento da Sala e de seus magistrados no exercício de suas competências, analisando-se para tanto, a atuação da Sala em casos paradigmáticos por ela decididos na última década.