v. 1 n. 2 (2024)

Publicado: 2024-12-31

Pesquisas Teóricas

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS EM KANT COMO VETOR INTERPRETATIVO DO DIREITO DAS GENTES

Samara de Oliveira Pinho (Autor)
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A ADEQUABILIDADE DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL PELO STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE RONALD DWORKIN

Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Gabriela Duarte Ringenberg (Autor)
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SAÚDE PÚBLICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL

Bernardo Pimentel Souza, Luciano Henrique Fialho Botelho, Suely de Fátima Ramos Silveira , Thiago de Melo Teixeira da Costa (Autor)
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O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE CONVERSÃO DAS SUAS PROPOSTAS EM PLANO URBANÍSTICO NA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA

Fábio Vicente Vetritti Filho, Luís Fernando Massonetto (Autor)
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ANÁLISE DOS IMPACTOS REGULATÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL: desafios á universalização e a segurança energética

Sergio Alexandre BRAGA JUNIOR (Autor)
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OS PROCESSOS ESTRUTURAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Tainá de Andrade Santos, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Autor)
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A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OCORRÊNCIA DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR: estudo de caso no Município de Cruz Alta – RS

Denise Tatiane Girardon dos Santos (Autor); Nathalia (Tradutor)
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A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E OS ASPECTOS DA SUA JUDICIALIZAÇÃO: REFLEXÕES EM TORNO DAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL

Henrique Ribeiro Cardoso, Silas da Silva Freire Nascimento, Arnaldo de Aguiar Machado Junior (Autor)
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TERRITÓRIO REGULARIZADO, SAÚDE OTIMIZADA: O IMPACTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ATENDIMENTO E CUSTOS DO SUS

Moisés Figueiredo da Silva, Leonardo de Souza Moldero, Luciano Henrique Trindade, Antônio Pires Barbosa (Autor)
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REFORMAS CONSTITUCIONALES EN CONTEXTOS AUTORITARIOS: LOS CASOS DE CHILE Y URUGUAY EN 1980

José Miguel Busquets , Oscar Sarlo (Autor)
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