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  3. v. 1 n. 1 (2020)

v. 1 n. 1 (2020)

Publicado: 2020-06-30

Pesquisas Teóricas

  • ANÁLISE DO PLEA BARGAIN NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 882/19 E 8.045/2010

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  • A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO AOS AUTORES DO ATO NORMATIVO NAS AÇÕES CONCENTRADAS DE CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO

    Arménio Alberto Rodrigues Da Roda (Autor)
  • A NÃO PERPETUIDADE DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.641.549 – RJ (2014/0118574)

    Carlos Fernando Brasil Chaves, Rafael De Pieri (Autor)
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  • A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO NARCISISMO NA DOCÊNCIA JURÍDICA POR MEIO DA PEDAGOGIA DO ENCONTRO

    Heloísa Corrêa Meneses, Wilson Levy (Autor)
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  • PROVA JUDICIAL E VERDADE PROCESSUAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO CONHECIMENTO

    Samara de Oliveira Pinho (Autor)
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  • PARTILHA DOS ROYALTIES NO FEDERALISMO BRASILEIRO À LUZ DOS JULGAMENTOS DAS ADI 4916/DF e 4917/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 12.351/2010 E A PROPOSTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 188/2019

    Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite (Autor)
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  • O QUE SÃO ACCOUNTABILITY E MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL?

    Dany Shin Park (Autor)
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  • EL LENGUAJE SIMBÓLICO Y LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN. ESTUDIO COMPARADO DE ESPAÑA, ALEMANIA Y EL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS

    Alexander Espinoza, Jhenny Rivas (Autor)
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