v. 1 n. 1 (2024)

Pesquisas Teóricas

• A QUESTÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL À LUZ DO PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO-FUNDAMENTAL-SOCIAL A MORADIA DIGNA

  Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota (Autor)

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• O CORINGA, UM ENSAIO SOBRE DOENÇA, DESIGUALDADE SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO: A LOUCURA NO CALDEIRÃO EM EBULIÇÃO DA DEMOCRACIA

  Luana Gonçalves Carvalho Fúncia, Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho (Autor)

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• O ERRO GROSSEIRO E OS DESAFIOS NA CONTENÇÃO DOS EXCESSOS DO CONTROLE EXTERNO

  Rodrigo Grazinoli Garrido, Sandro Rafael Matheus Pereira (Autor)

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• VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E CRIANÇAS INDÍGENAS: ANÁLISE DA TENTATIVA DE APAGAMENTO DAS MULHERES E MENINAS INDÍGENAS COM A ASCENSÃO DO NEOCONSERVADORISMO NO BRASIL DE 2018 A 2022.

  Maria Eduarda Machado de Andrade Santos, Doutora Grasielle Borges Vieira de Carvalho (Autor)

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• O DIREITO À MORADIA NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Ana Flávia Costa Eccard, Rogério Borba, Jordana Teza (Autor)

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• DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO: SOBRE O ESVAZIAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS FUTURAS GERAÇÕES POR CAUSA DOS IMPACTOS CLIMÁTICOS ATUAIS

  Josué Mastrodi, Cláudio Franzolin, Lorenzo Bujosa Vadell (Autor)

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• MEIO AMBIENTE, CONSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

  Dr. Alexandre de Castro Catharina, Dr. Paulo Cosme de Oliveira (Autor)

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• DILEMAS DE UM JUDICIÁRIO VIRTUAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA

  Klever Paulo Leal Filpo, Mirel Legrá Fleitas, Laura Maria Pereira de Souza, Luciana Corrêa Mellado (Autor)

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• A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRECISA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO?

  Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (Autor)

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