v. 1 n. 2 (2023)

Pesquisas Teóricas

• ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A PERFORMANCE DO ORÇAMENTO PÚBLICO

  Daniela Marques Caramalac, Geraldino Carneiro de Araújo, Alexandre Meira de Vasconcelos, Marco Antonio Costa da Silva (Autor)

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• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE PRECATÓRIOS: DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

  João Pedro Felipe Godoi, Eduardo Cambi, Paula Alves Zanoto (Autor)

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• IMPLICAÇÕES DE LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MANIFESTAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA

  Nito Luis Magesso (Autor)

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• O NEOLIBERALISMO DA REFORMA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA PEC Nº 32/2020 À LUZ DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA E DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

  Davi Augusto Santana de Lelis, Emanuelli Sebe Ferreira (Autor)