A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OCORRÊNCIA DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR: estudo de caso no Município de Cruz Alta – RS

Autores

  • Denise Tatiane Girardon dos Santos Universidade de Cruz Alta (Unicruz) Autor
  • Nathalia Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) Tradutor

Palavras-chave:

Centro de Referência de Assistência Social, Criança e Adolescente, Poder familiar, Política assistencial, Vulnerabilidade Social

Resumo

O presente artigo trata da (in)efetividade das políticas públicas assistenciais do/no Município de Cruz Alta, voltadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente, em casos de ocorrência de destituição e/ou suspensão do poder familiar. O texto foi dividido em seções, com a finalidade de analisar a evolução histórica das políticas públicas assistenciais, as medidas aplicáveis às famílias durante o trâmite do processo de destituição/suspensão do poder familiar e, a partir de estudo de caso no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Um Lugar ao Sol, apontar a efetividade das políticas públicas voltadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em casos de ocorrência de destituição e/ou suspensão do poder familiar. O método de abordagem é o dedutivo, a partir de análise descritiva e qualitativa, com procedimentos bibliográficos, documentais e de estudo de caso, com a aplicação de questionário aberto para a coleta de dados. Como resultado, há necessidade do aprimoramento das políticas públicas assistenciais já existentes, como o número de profissionais adequado às demandas, e da rede de atuação junto às famílias, inclusive, para o enfrentamento da situação de vulnerabilidade social.

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Biografia do Autor

  • Nathalia, Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ)

    Bacharela em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Cruz Alta, Rio Grande do Sul, Brasil.

    E-mail: nathy.quevevedo@gmail.com

    Lattes: http://lattes.cnpq.br/0409904994317786

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Publicado

2025-04-23

Edição

Seção

Pesquisas Teóricas

Como Citar

A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OCORRÊNCIA DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR: estudo de caso no Município de Cruz Alta – RS. (2025). Revista De Direito Público Contemporâneo, 1(2). https://centrodeestudosdedireito.com.br/revistas/index.php/rdpc/article/view/110

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