A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA RELEITURA DE ALGUNS DOS SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS.
Palavras-chave:
Direito e Economia. Políticas públicas. Gestão financeira. Economia Instrumental. Maximizando a Riqueza.Resumo
Este artigo traz um breve estudo sobre a Análise Econômica do Direito, doravante denominada AED. Serão apresentados os principais aspectos teóricos da doutrina e seus principais autores. Em seguida, será feita uma releitura de alguns dos principais institutos da AED, tais como o desenvolvimento como liberdade e a maximização da riqueza, demonstrada a sua utilidade potencial na análise de políticas públicas no Brasil. Procura-se trazer um instrumental teórico a pesquisadores de políticas públicas, a gestores públicos e também aos curiosos sobre o tema.