v. 1 n. 3 (2020): Dossiê Estado e Políticas Públicas

Pesquisas Teóricas

• REGULAÇÃO E MÍDIA: UMA INTERAÇÃO SEM RUÍDOS PARA O BOM E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS

  Rosalina Corrêa de Araújo, Eloiza Mara da Silva (Autor)

• CONSOLIDAÇÃO DE INDICADORES DA BAIXADA FLUMINENSE: PENSANDO POLÍTICAS PÚBLICAS

  Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Veronica Azevedo Wander Bastos, Eliane Vieira Lacerda Almeida (Autor)

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• TRANSPARÊNCIA FISCAL: DEVER DO ESTADO E DO CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

  Maria Lucia Paula de Oliveira, Arthur Oliveira de Carvalho (Autor)

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• IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEU EMPREGO NO COMBATE AO AVANÇO DO DESMATAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19

  Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, Fabiana Augusta de Araújo Pereira (Autor)

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• TRAJETÓRIA POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DO PLANASA À LEI 14.026/2020

  Rodrigo Pereira Anjo Coutinho (Autor)

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• REGULANDO A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PORTO VELHO – RO, BRAZIL

  Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues (Autor)

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• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA RELEITURA DE ALGUNS DOS SEUS PRINCIPAIS INSTITUTOS.

  Benedito Fonseca e Souza Adeodato, Daniela Gonçalves de Carvalho (Autor)

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• A FIARC COMO (DES) INCENTIVO À JUDICIALIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER REGULATÓRIO ESTATAL

  Paulo Roberto Soares de Mendonça, Sarah Freitas (Autor)

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• DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE

  Patricia Marques Garzola (Autor)

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• CONTRIBUIÇÕES DA TUTELA PROCESSUAL CIVIL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PARA A EFICÁCIA DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

  Gilberto Fachetti Silvestre (Autor)

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• A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO RESGATE E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES, COSTUMES E CULTURA INDÍGENA XETÁ

  Mário Lucio Garcez Calil, Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins (Autor)

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• DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Thayse Barbosa Dias (Autor)

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• A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO AOS CONTRATOS EM CURSO

  Cristiana Fortini, João Lucas Costa de Miranda (Autor)

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• REGULAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICAS DE FOMENTO E COVID-19: ANÁLISE DO PAGAMENO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA INSTITUÍDO PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 935 E 936

  Emerson Affonso da Costa Moura (Autor)

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