JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19
Palavras-chave:
Judicialismo. Ativismo judicial. Jurisdição. Políticas Públicas. Teoria Geral do Direito.Resumo
Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial2 é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.
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Publicado
2021-12-31
Edição
Seção
Pesquisas Teóricas
Como Citar
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19. (2021). Revista De Direito Da Administração Pública, 1(2). https://centrodeestudosdedireito.com.br/revistas/index.php/redap/article/view/291
