v. 1 n. 1 (2020)

Pesquisas Teóricas

• CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

  ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO (Autor)

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• SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO NO CONCEITO LEGAL DE DEFICIÊNCIA VISUAL QUANDO HOUVER POSSIBILIDADE DE QUE HAJA REVERSIBILIDADE OU CORREÇÃO DA SUPOSTA NECESSIDADE ESPECIAL

  FABIO CARVALHO VERZOLA, KATHIÚSCIA LAIANE LIMA MARTINS VERZOLA (Autor)

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• A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL: UM ESTUDO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA – RS

  CRISTIANE KRÜGER, CRISTIANO SAUSEN SOARES, LIZANA ILHA DA SILVA, THIAGO MELLO DA SILVA (Autor)

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• GOVERNANÇA: VARIEDADES CONCEITUAIS

  DANY SHIN PARK (Autor)

• REDEFINIÇÃO DO ATO DISCRICIONÁRIO

  DANIEL MARQUES DE CAMARGO, EDINILSON DONISETE MACHADO (Autor)

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• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO NEGRA DO MUNICÍPIO (2000-2010)

  ZENI XAVIER SIQUEIRA DOS SANTOS (Autor)

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• CRÍTICA À INTERFERÊNCIA ENTRE OS PODERES À LUZ DA TEORIA DE LUHMANN E A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

  ABEL DIONIZIO AZEREDO, CARLOS EDUARDO SOARES VAZ (Autor)

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• AS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS NAS INDÚSTRIAS PETROLÍFERAS E DE GÁS NATURAL NO DIREITO COMPARADO E SEU IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  ARMÉNIO ALBERTO RODRIGUES DA RODA (Autor)

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• A FORÇA DOS IDEIAS. CRIAÇÃO DE ESTADOS LIBERAIS, CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS E TRANSFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA

  HORACIO CAPEL (Autor)