v. 1 n. 3 (2021): Dossiê Estado e Políticas Públicas

Publicado: 2021-12-31

Pesquisas Teóricas

POLÍTICA PÚBLICA EM EDUCAÇÃO: COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNOS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, Luís Antônio Santos Thiemann Corso da Costa (Autor)
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UM OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VINCULADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA AGENDA NACIONAL BRASILEIRA

Benedito Adeodato da Fonseca, Edna Raquel Hogemann (Autor)
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OS EXCESSOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES UCRANIANAS TITULARES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REFUGIADAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS FALAS DO DEPUTADO ARTHUR DO VAL

Ana Paula de Oliveira Sciammarella, Vivian Tavares Fontenele (Autor)
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A LEI DE INTRODUÇÃO E O CONSEQUENCIALISMO NA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Paulo Roberto Soares Mendonça, Hamilton Pires de Castro Junior (Autor)
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POLÍTICAS PÚBLICAS EM FOCO: UMA ANÁLISE SOBRE ALGUNS DOS DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

André Ricardo Cruz Fontes, Gabriel Paz Soares Ribeiro (Autor)
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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS CONSELHOS DAS CIDADES: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ENFRAQUECIMENTO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA SOB O VIÉS PARTICIPATIVO

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Mayra Pacheco da Rocha (Autor)
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POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CASO DO APPLIQUE-SE NAS ESCOLAS ESTADUAIS

Maria Lucia de Paula Oliveira, Orlando Padeiro Filho (Autor)
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JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANÍSTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: HARMONIZAÇÃO ENTRE OS ARTS. 180 E 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Patricia Ribeiro Serra Vieira, Felipe Rhamnusia Lima, Raphael Saydi Macedo Mussi (Autor)
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DE CARIDADE A DIREITO FUNDAMENTAL: A TRANSFORMAÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM POLÍTICA PÚBLICA

Andre Luiz Coelho, Fernanda Santos Brumana (Autor)
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POLÍTICA PÚBLICA SOB A ÓTICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA REALIDADE DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

Claudia Tannus Gurgel do Amaral (Autor)
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LA LEY ARGENTINA DE RESPONSABILIDAD DEL ESTADO: UNA POLÍTICA PÚBLICA CAMBIANTE

Leonardo Mattietto (Autor)
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