CONFLITOS E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS SOFRIDOS PELAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELO PROJETO MINAS-RIO DA ANGLO AMERICAN: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Resumo

A mineração é considerada uma atividade economicamente estratégica no Brasil, sustentada pelo discurso de desenvolvimento do setor. Entretanto, suas operações provocam impactos socioambientais para as comunidades e populações tradicionais onde se instalam, desvelando conflitos socioambientais pela disputa territorial e por recursos naturais. Conceição do Mato Dentro/MG e região são atingidas pelo Projeto Minas-Rio (PMR), da Anglo American, um dos maiores projetos de extração de minério de ferro a céu aberto do mundo. O PMR, é um complexo mina-mineroduto-indústria-porto cuja logística do minério inicia em Minas Gerais e finaliza no Porto do Açu/RJ. Assim, por meio de uma revisão sistemática de literatura, buscou-se identificar quais foram os impactos socioambientais e violações de direitos provocados pela mineradora, a partir dos conflitos com as comunidades atingidas. Os resultados apontam diversos impactos socioeconômicos não mitigados desde sua fase inicial, ao passo que novos impactos surgiram ao longo do processo de licenciamento. Neste caso, acirra-se os conflitos entre mineradora e comunidades que permanecem resistindo às violações do empreendimento, cujas ações do órgão ambiental e Ministério Público se mostram insuficientes para garantir a reparação integral dos danos, revelando um distanciamento do Estado com a realidade das comunidades e um posicionamento favorável de viabilização do projeto.