GÊNERO, MIGRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO INCREMENTO DA ENTRADA DE MULHERES MIGRANTES NO BRASIL NA DÉCADA DE 2010-2020
Palavras-chave:
Migração, Gênero, Políticas Públicas, Descolonialidade, InterseccionalidadeResumo
O presente artigo se propõe a pensar o processo migratório para o Brasil na década de 2010-2020, voltando o olhar para os dados que apontam as características das pessoas que chegaram ao país nesta década, assim como para as políticas públicas criadas a partir da legislação vigente no momento histórico. Como um recorte metodológico e temático, analisaremos a migração a partir de uma perspectiva de gênero, feminista interseccional e descolonial, para pensar quais são as características fundamentais das mulheres migrantes e em que medida as políticas públicas formuladas não levam em consideração os determinantes sociais de gênero e raça. Compararemos de forma sucinta a situação de mulheres migrantes com a de mulheres brasileiras de diferentes perfis socio-econômicos para, por fim, abordar quais as demandas específicas de gênero são invisibilizadas a partir das políticas públicas voltadas à migração no Brasil. Utilizamos como metodologia análises quantitativas e qualitativas, tanto de dados estatísticos, quanto de dados produzidos pelo Instituto Maria e João Aleixo (IMJA), no âmbito da pesquisa Migration for Development and Equality (MIDEQ), assim como o recurso à pesquisa legislativa, bibliográfica conceitual e sócio-histórica.
