UM OLHAR SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Palavras-chave:
Combate à fome; Direito humano; Fenômeno social; Mapa da fome; Políticas públicas; Segurança alimentarResumo
No Brasil, as políticas públicas voltadas para a garantia da segurança alimentar têm como objetivo avalizar o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, de forma adequada, saudável e culturalmente apropriada. As políticas estão baseadas na concepção de que a fome se trata de um fenômeno social, e não simplesmente natural. Essas políticas visam combater a fome, promover a alimentação adequada e saudável, e garantir o direito humano à alimentação. Algumas das principais políticas públicas relacionadas à segurança alimentar no Brasil são: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Cisternas. O Brasil, que saíra do Mapa da Fome, da ONU, em 2014, voltou a figurar nesse cenário a partir de 2016, sendo
detectado um relevante agravamento da situação ao longo da pandemia de Covid-19 que assolou o mundo todo a partir de 2020. O novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2023, acenou com a perspectiva de desfazer todas a iniciativas negacionistas e anunciou duas novas medidas de seu governo, aumento de 39% nos repasses no PNAE aos Estados e a Plataforma Mãos à Obra para mapear as obras a serem retomadas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. Espera-se com isso que o Brasil saia do Mapa da Fome novamente.
