PUNITIVES DAMAGES E O DIREITO AMBIENTAL: EXISTE ESPAÇO NO DIREITO BRASILEIRO?

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do instituto estrangeiro do punitive damages, como forma de prevenir os danos e para satisfação das aspirações do século XXI especialmente para o direito ambiental. Para tal, foi abordado a origem do direito ambiental, sua constitucionalização, a sua importância e a conceituação da responsabilidade civil e ambiental para auxiliar o entendimento do objetivo principal supracitado. A metodologia adotada pela pesquisa foi dedutiva, quanto à técnica de pesquisa foi realizada por meio de bibliografia e quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa. Chegou-se à conclusão de que o instituto, desde que utilizado com alguns requisitos, tem plena aplicação no Brasil, ainda mais no direito ambiental, cujas particularidades requerem a prevenção como principal motivador e cuja é a principal aspiração que se espera do direito.