TERRITÓRIO REGULARIZADO, SAÚDE OTIMIZADA: O IMPACTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ATENDIMENTO E CUSTOS DO SUS
Palavras-chave:
Regularização fundiária, SUS, Saúde pública, Infraestrutura, Redução de custosResumo
A regularização fundiária é um instrumento de extrema relevância para a promoção de direitos sociais, permitindo que moradores de áreas irregulares tenham acesso à segurança jurídica e a serviços públicos essenciais. No Brasil, onde grande parte da população reside em assentamentos informais, a regularização fundiária tem impactos diretos sobre a infraestrutura urbana e, consequentemente, sobre a saúde pública. Este artigo analisa como a regularização fundiária contribui para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Através de uma revisão bibliográfica, o estudo demonstra que a formalização de territórios permite uma melhor infraestrutura, incluindo saneamento básico, água potável e eletricidade, além de facilitar a construção de unidades de saúde e a inserção das comunidades em programas de saúde pública. Além disso, a regularização diminui a incidência de doenças relacionadas à infraestrutura precária, como infecções respiratórias e parasitárias, aliviando a sobrecarga do SUS e reduzindo os gastos com tratamentos emergenciais. A formalização fundiária não só otimiza o atendimento aos cidadãos, mas também permite um melhor planejamento e gestão dos recursos públicos. Dessa forma, a regularização fundiária se mostra uma ferramenta crucial para o desenvolvimento social e econômico, bem como para a eficiência e sustentabilidade dos serviços de saúde no Brasil.
