DIREITO À IGUALDADE, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA REVISÃO DA DISTINÇÃO ENTRE IGUALDADE FORMAL E SUBSTANCIAL
Palavras-chave:
igualdade formal; igualdade substancial; democracia; políticas públicas; direitos humanos.Resumo
O trabalho revisita os conceitos de igualdade formal e substancial, propondo sua revisão crítica em proveito de uma concepção solidária que priorize as políticas públicas como instrumentos de construção de uma sociedade democrática, que respeite as minorias e promova os direitos humanos.
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Publicado
2024-07-22
Edição
Seção
Pesquisas Teóricas
Como Citar
DIREITO À IGUALDADE, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA REVISÃO DA DISTINÇÃO ENTRE IGUALDADE FORMAL E SUBSTANCIAL. (2024). Revista De Direito Da Administração Pública, 1(3). https://centrodeestudosdedireito.com.br/revistas/index.php/redap/article/view/27
