A FORÇA DOS IDEIAS. CRIAÇÃO DE ESTADOS LIBERAIS, CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS E TRANSFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA
Resumo
Na conferência inaugural do 11º Colóquio Geocrítico Internacional, realizado em Buenos Aires em 2010, abordei a questão do direito à cidade e do direito à cidade na atual fase de urbanização generalizada. Nesta intervenção, defendi que em uma sociedade democrática, a partir da estrutura jurídica existente, muitas transformações de conseqüências muito profundas e até revolucionárias podem ser feitas. Ele também considerou que "a existência do Estado e a organização do Estado liberal no século XIX tiveram e têm funções positivas", e apontei que não compartilhei o questionamento e a desqualificação do que alguns descrevem depreciativamente como simples "democracia formal"; nem a deslegitimação do Estado e sua visão como instituição sempre a serviço do capitalismo, do poder hegemônico do capital. Finalmente, ele afirmou que “o Estado e a democracia formal são necessárias, para começar. Então tudo o que é necessário e possível. Também aprofundar e usar os recursos que temos ”114 . Essas declarações minhas deram origem a alguns pontos, aos quais eu tive que argumentar minha posição115; e então eles deram origem a um debate no qual outros autores intervieram116 , e isso tem sido muito interessante. Este Colóquio é uma oportunidade para continuar refletindo sobre algumas das questões levantadas nesse debate. Existem muitos problemas que aparecem nele e precisamos fazer abordagens sucessivas que permitam que sejam tratadas em toda a sua complexidade. Em relação às possibilidades de transformação do Estado, pode-se levantar a questão da criação dessas estruturas políticas, a organização territorial que foi dada no regime liberal e o valor das declarações que aparecem nas Constituições políticas elaboradas. pelos novos estados que foram constituídos nos séculos XIX e XX. Falarei sucessivamente da independência política e da construção do Estado liberal, do poder e dos processos de territorialização e socialização. Vou me referir, finalmente, à força libertadora e transformadora dos ideais políticos incorporados nas Constituições e em outras declarações políticas que podem ser feitas hoje
