A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS EM KANT COMO VETOR INTERPRETATIVO DO DIREITO DAS GENTES
Resumo
A concepção quanto à soberania estatal já passou por diversas análises no âmbito de estudo da filosofia clássica, desde de sua perspectiva mais rígida até a compreensão sobre sua flexibilização. Nesta pesquisa, destacar-se-á a análise realizada por Kant em sua obra “A paz perpétua: um projeto filosófico” com a finalidade de estabelecer um parâmetro geral de contribuição de referido autor acerca do tema, especialmente no que se refere ao Direito das Gentes. O desenvolvimento deste trabalho culminará em resultados sobre a necessidade de participação dos cidadãos nas decisões políticas dos Estados, bem como na integração destes como forma de viabilidade da relativização desta soberania. Os métodos desta investigação serão o descritivo e analítico, possibilitando uma observação, interpretação e valoração de toda a temática ora esboçada, no intuito de estabelecer seus pressupostos e associações teóricas, por meio de levantamento bibliográfico, considerando obras clássicas da filosofia, mormente escritos de Kant, além de alguns autores modernos, até atingir-se um resultado contundente e viável.
