v. 1 n. 2 (2018)

Pesquisas Teóricas

• OS INFLUXOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBSERVAR PRECEDENTES VINCULANTES

  INGRID BISPO DOS SANTOS (Autor)

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• GESTÃO DO JUDICIÁRIO E GESTÃO DA QUALIDADE: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS

  ALEX PIZZIO DA SILVA, JOSE EUDACY FEIJÓ DE PAIVA (Autor)

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• DESTINAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: DISCRICIONARIEDADE ENTRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NUMA ÁREA SOB PRESSÃO AGROPECUÁRIA

  NEUTON ALVES DE LIMA, RONALDO PEREIRA SANTOS (Autor)

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• ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: EFICIÊNCIA E SEU INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE

  LAURA JANE RIBEIRO GARBINI BOTH, ANDRÉ PAULO RODRIGUES DE MENESES (Autor)

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• A CONTRIBUIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO: EVOLUÇÃO NORMATIVA E PERSPECTIVA INTERNACIONAL

  MONICA TERESA COSTA SOUSA, ALEX BRUNO CANELA VILELA (Autor)

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• O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA COMO OBSTÁCULO À ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

  MARINA RÚBIA MENDONÇA LÔBO DE CARVALHO (Autor)

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• O POVO COMO FISCAL DA LEI: A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O CONTROLE POPULAR DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ (Autor)

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• COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS: APLICAÇÃO DA LEI 13.303/2016.

  LUIZA CADAR ALMEIDA MACHADO RABELO CADAR ALMEIDA MACHADO RABELO (Autor)

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• PACTO FEDERATIVO E ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA NO BRASIL

  JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES (Autor)

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