O Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado (LEDAC) é uma rede de pesquisa científico interinstitucional e internacional, que busca a análise dos institutos, categorias e normas do Direito Administrativo a partir das matrizes romano-germânicas e anglo-saxônicas para identificar a incorporação de elementos dominantes dos modelos da europa continental e da américa do norte na dogmática, teoria e prática do Direito Administrativo na região latino-americana.
Coordenação interinstitucional:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (PPGD/UNIRIO) lattes
Professores pesquisadores:
Profa. Dra. Cristiana Fortini (PPGD-UFMG)
Prof. Dr. Daniel Marques de Camargo (PPGD-UNIFIO)
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (PPGD-UNIRIO)
Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso (PPGD-UFS)
Profa. Dra. Gladys Camacho (Universidad do Chile)
Profa. Dra. Iso Antonio (Universidade do Ninho)
Profa. Dra. Janaina Rigo Santin (PPGD-UPF)
Profa. Dra. Patricia Baptista (PPGD-UERJ)
Prof. Dr. Thiago Marrara (PPGD-USP)
Prof. Dr. Wilson Levy (PPGD-UNINOVE)
Linhas:
O Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado (LEDAC) é formado por dois eixos de pesquisa temática voltados à análise dos principais institutos da matéria de forma comparada.
Administração pública e cidadania: Análise do papel exercido pelo Estado-Administração no processo de processualização, constitucionalização, democratização e digitalização da ação administrativa com a promoção dos direitos e garantias fundamentais através de políticas públicas, serviços públicos e uso de novas tecnologias.
Estado, regulação e desenvolvimento: Análise comparativa do papel do Estado-Administração no exercício da função regulatória assumida pelas licitações e contratações públicas, bem como, da intervenção no domínio patrimonial, econômico e social, ordenando a propriedade e liberdade com fins de realização do princípios e objetivos fundamentais.
Acesso:
O Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado (LEDAC) lança edital anual de acesso para pesquisadores doutores e mestres e participantes do nível de graduação e pós-graduação conforme processo seletivo ou inscrição regular na própria instituição.
Calendário 2024:
- Inscrições: 01/03/2024 a 01/04/2024 e 01/08/2024 a 01/09/2024 (estudantes e pesquisadores)
- Resultado: 03/08/2024 e 03/09/2024 (estudantes e pesquisadores)
- Atividades: 01/03/2024 a 28/06/2024 (Primeiro ciclo) e 01/09/2024 a 30/11/2024 (Segunco Ciclo)
- Resultados: 05/12/2021